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Documentos Rescisão

DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 

 

1)     TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (TRTC) 05 VIAS (novo termo)

2)     CTPS – CARTEIRA DE TRABALHO – (DEVIDAMENTE ATUALIZADA)

3)     FICHA OU LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO (DEVIDAMENTE ATUALIZADO)

4)     COMPROVANTE DE AVISO PRÉVIO  ( NO CASO DE PEDIDO DE  DEMISSÃO, DEVERÁ SER REDIGIDO  DO PRÓPRIO PUNHO PELO EMPREGADO)

5)     EXTRATO DA CONTA VINCULADA DO FGTS ATUALIZADO (NO CASO DE  DEMISSÃO PELA EMPRESA)

6)     GUIA DO FGTS E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS 50%  (NO CASO DE DEMISSÃO PELA EMPRESA)

7)     COMUNICAÇÃO DE DISPENSA PARA SEGURO DESEMPREGO (NO CASO DE DEMISSÃO PELA EMPRESA)

8)     CARTA DE PROPOSTO

9)     ATESTADO MÉDICO DEMISSIONAL

10) COMPROVANTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL LABORAL

11) EM CASO DE APOSENTADORIA (COMPROVANTE DO INSS – CARTA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA)

12) O PAGAMENTO DEVE SER: (DEPÓSITO BANCÁRIO OU EM ESPÉCIE OU CHEQUE DA EMPRESA NÃO CRUZADO)

13) APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS  – DO (S) EMPREGADOS, JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MESMA, RELATIVO AO MÊS ATUAL OU ANTERIOR.

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